Advocacia Trabalhista

Atuamos por parte de empregados

Auxílio aos trabalhadores em reclamações ações trabalhistas, acidentes de trabalho bem como por direitos não pagos ao trabalhador como:

  • Horas extras;
  • FGTS – Fundo de Garantia de Tempo de Serviço;
  • Registro na CTPS (Carteira de Trabalho);
  • Seguro desemprego;
  • Férias;
  • 13º Salário;
  • Equiparação salarial;
  • Aviso prévio;
  • Acidente do trabalho;
  • Auxilio a gestante;
  • Demora no pagamento de rescisão e rescisão com erros;
  • Ação por assédio moral, ex: quando o trabalhador sofre qualquer violência psicológica, ex: expor o funcionário a situações humilhantes, agir com rigor excessivo, reclamar dos problemas de saúde do funcionário, discriminações: de estar grávida, de raça, de religião, dar privilégios a empregado, como emendar feriados e não dar a outros, etc;
  • Ação por danos morais e materiais sofridos pelos trabalhadores;

Atuamos também por parte de empregadores

Defesa aos empregadores em demandas trabalhistas de empregados em geral, empregado doméstico, justa causa, etc.

Consultoria e Assessoria Preventiva à empregadores: consiste na comunicação com nossos clientes, (inclusive via e-mail) para preveni-los e auxiliá-los em todos os temas relacionados ao direito do trabalho, como:

  • A) elaboração de contratos de trabalho (ex: contratos temporários e de experiência);
  • B) admissão e demissão de funcionários (ex: demissão sem justa causa ou por justa causa);
  • C) contratação de empresas terceirizadas;
  • D) alteração dos contratos de trabalho;
  • E) suspensão e interrupção do contrato de trabalho;

Assistência Contenciosa Administrativa: participação em acordo ou convenção coletiva; elaboramos defesas e recursos administrativos (ex: multas aplicadas por fiscais do trabalho, termos de ajuste de conduta); participação em audiências perante as Comissões de Conciliação prévia.

Advocacia Extrajudicial

  • Elaboramos defesa em Autos de Infração lavrados por fiscais do trabalho.Atuamos em defesa de nossos clientes perante órgãos públicos de qualquer natureza, municipais, estaduais e federais, inclusive Ministério Público do Trabalho,
  • Participação em mesas redondas perante o Ministério do Trabalho e Emprego,
  • Participação em Câmara de Conciliação Prévia.

Consultoria

  • Pareceres escritos ou verbais sobre legislação trabalhista e previdência privada.
  • Melhoria na estrutura de relações de trabalho nas empresas,
  • Sistemas de participação dos empregados no lucro e nos resultados.
  • Viabilização de formas de retribuição não-salariais,
  • Planos de compra de ações pelos empregados,
  • Dispensa coletiva incentivada, com ou sem transação de direitos.

Mecanismos de flexibilização

  • Contratos de trabalho por tempo determinado,
  • Contratos atípicos,
  • Banco de horas,
  • Suspensão temporária do contrato.
  • Instauração e acompanhamento de sindicâncias e inquéritos internos, para apuração de faltas graves,
  • Contratos de trabalho de estrangeiros, conciliando direitos assegurados por legislações distintas, bem como, a obtenção de visto.

Analisamos processos

  • Terceirização e minimização de riscos,
  • Constituição de cooperativas de trabalho

Negociação coletiva

  • Elaboramos estratégias de negociação coletiva,
  • Consultoria referente a modernização das relações de trabalho, através de parcerias com os sindicatos representativo das respectivas categorias,
  • Negociações com sindicatos para solução de crises financeiras e econômicas,
  • Consultoria para criação e instalação de Comissões de Conciliação Prévia e órgãos de representação dos trabalhadores.
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