Penal Empresarial

Santos & Nascimento tem uma equipe especializada em Direito Penal Empresarial e de prevenção à corrupção nas empresas. Ao longo desses anos, nossa prática diária foi se intensificando cada vez mais. Ora atuando como defensores de empresas e seus representantes, ora trabalhando no combate a fraudes corporativas. Os resultados mostram a excelência dos profissionais de nossa equipe. Tivemos a oportunidade de trabalhar em casos de altíssima complexidade e alcançar os resultados desejados por nossos clientes. Na área de combate à corrupção, Santos & Nascimento também foi pioneiro em participar da elaboração de programas de prevenção à corrupção e processos de due diligence sob as normas internacionais.

Entre as atividades da área Penal Empresarial, destacam-se:

Orientação e defesa de clientes em inquéritos policiais e/ou processos criminais decorrentes de acusações de sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, acidentes de trabalho, crimes contra o meio ambiente, crimes contra a ordem econômica, crime contra as relações de consumo, crime contra a honra, crime de violação de direito autoral e de marcas e patentes, crime de concorrência desleal;

Orientação e defesa dos interesses dos clientes vítimas de fraudes corporativas praticadas por terceiros ou funcionários com a adoção de medidas legais cabíveis na esfera policial e/ou judicial para a punição dos responsáveis;

Elaboração ou adaptação de programas de prevenção à corrupção sob o FCPA e demais normas internacionais anticorrupção;

Orientação e pareceres sobre sinais de alerta (red flags) na contratação de terceiros e processos de due diligence a terceiros ou programas de know your client.

Participação em grupos empresarias na monitoria de programas de prevenção à corrupção, inclusive ministrando treinamentos sobre o assunto.

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